Envios recentes

Autoriza ao Município de Acaiaca a promover a cessão de uso de imóvel público à Lotérica Acaiaca Ltda e dá outras providências.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Acaiaca o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza ao Município de Acaiaca a promover a concorrência pública para colocar em locação imóvel de sua propriedade e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bens Móveis do Município em favor da Guarda Mirim Estrele do Oriente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recursos Financeiros para a Escola Família Agrícola Paulo Freire de Acaiaca e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Concessão de Diárias Para a Assistência Social e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2018 do Município de Acaiaca e dá outras providências

Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste para os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Acaiaca e da Outras Providências

Dispõe sobre a cessão de 2 (dois) pedreiros e 2 (dois) operários braçais, servidores público municipal, para à Associação dos Artesãos e Produtores Rurais de Acaiaca - AAPRA e da outras providências

DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA ORDINARIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA A INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações de Créditos Especiais do Orçamento Vigente Relativo a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Dá nome às ruas da localidade de Palmeira de Fora

Dá nome às ruas da localidade de Palmeira de Fora

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação de sorteio de prêmios, denominada “Compra Premiada Acaiaca 2018”, como estimular a arrecadação de tributos e elevar a receita pública municipal, e dá outras providências

Autoriza a instalação e estabelece normas para o licenciamento e funcionamento de feiras itinerantes de vendas a varejo e vendedores ambulantes no Município de Acaiaca e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS e CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS