Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel para uso de Servidão de Escoamento de águas de Chuva e de Esgoto e Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Obras e dá Outras Providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acaiaca para o Exercício Financeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Saúde Com Recursos Destinados ao Combate ao COVID-19 e dá Outras Providências

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Missão Resgate Vidas Novas” IMIREVINO

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA APAE PELO PRAZO DE DEZ ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Acaiaca o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 E 12, ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 E ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI Nº 760, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda mediante à concessão dos incentivos que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Acaiaca a realizar cessão de uso de imóvel que especifica a particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Acaiaca e dá Outras Providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel público como sede da Escola Família Agrícola Paulo Freire

Autoriza o Poder Legislativo a proceder doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Denomina o nome de Rua Lourdes dos Santos, Bairro Bela Vista, em nosso município e dá outras providências

Cria o Programa Frente de Trabalho no Município de Acaiaca e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação e atribuições da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Acaiaca e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Acaiaca e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Acaiaca – MG, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.