Envios recentes

Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público da Câmara Municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis.

Dispõe sobre a divulgação da composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Acaiaca/MG para o biênio legislativo de 2025/2026.

Dispõe sobre a contratação de Assessor Jurídico.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Jussara Aparecida de Freitas Bernardo do cargo de assessora jurídica.

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Acaiaca/ Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Acaiaca.

Revoga a Portaria nº 02, de 02 de Março de 2023

Regulamenta o Plano de Contratação Anual de que trata a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de Abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contrato e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Licitação, Julgamento e Avaliação da Câmara Municipal de Acaiaca e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora. - Srº. Analice Carvalho Batisteli

Dispõe sobre nomeação de servidora. - Srª. Rosineide Bento do Rosário

Dispõe sobre exoneração de servidora. - Srª. Raquel Vieira Ferreira

Dispõe sobre exoneração de servidora. - Srª. Jussara Kelly dos Anjos Barbosa