Envios recentes

Dispõe sobre a cessão de 2 (dois) pedreiros e 2 (dois) operários braçais, servidores público municipal, para à Associação dos Artesãos e Produtores Rurais de Acaiaca - AAPRA e da outras providências

DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA ORDINARIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA A INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações de Créditos Especiais do Orçamento Vigente Relativo a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Dá nome às ruas da localidade de Palmeira de Fora

Dá nome às ruas da localidade de Palmeira de Fora

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação de sorteio de prêmios, denominada “Compra Premiada Acaiaca 2018”, como estimular a arrecadação de tributos e elevar a receita pública municipal, e dá outras providências

Autoriza a instalação e estabelece normas para o licenciamento e funcionamento de feiras itinerantes de vendas a varejo e vendedores ambulantes no Município de Acaiaca e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS e CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACAIACA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para viabilizar a cessão de estagiário contratado nos termos da Lei municipal 611/2012.

Dispõe sobre nomeação de servidora. - Srº. Analice Carvalho Batisteli

Dispõe sobre nomeação de servidora. - Srª. Rosineide Bento do Rosário

Dispõe sobre exoneração de servidora. - Srª. Raquel Vieira Ferreira

Dispõe sobre exoneração de servidora. - Srª. Jussara Kelly dos Anjos Barbosa

Nomeia Comissão de Licitação, Julgamento e Avaliação da Câmara Municipal de Acaiaca e dá outras providências.

Dispõe sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Acaiaca

Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Acaiaca

Autoriza o Poder Executivo instituir a equiparação dos vencimentos do cargo de Operador de Máquinas com os vencimentos do cargo de Operador de Moto niveladora e trator Agrícola.