Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2017

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 740-2017

345 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações de Créditos Especiais do Orçamento Vigente Relativo a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 739/2017

Baixar (pdf, 1.17 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 738/2017

Baixar (pdf, 153 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 737/2017

Baixar (pdf, 82 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 736/2017

Baixar (pdf, 205 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 735-2017

375 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Dá nome às ruas da localidade de Palmeira de Fora

pdf Lei Ordinária Nº 734-2017

370 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)

Dá nome às ruas da localidade de Palmeira de Fora

pdf Lei Ordinária Nº 733-2017

339 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação de sorteio de prêmios, denominada “Compra Premiada Acaiaca 2018”, como estimular a arrecadação de tributos e elevar a receita pública municipal, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 732-2017

449 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)

Autoriza a instalação e estabelece normas para o licenciamento e funcionamento de feiras itinerantes de vendas a varejo e vendedores ambulantes no Município de Acaiaca e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 731-2017

347 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 730-2017

456 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS e CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 729/2017

Baixar (pdf, 198 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 728/2017

Baixar (pdf, 169 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 727/2017

Baixar (pdf, 180 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 726-2017

339 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACAIACA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 725-2017

346 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 724-2017

352 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para viabilizar a cessão de estagiário contratado nos termos da Lei municipal 611/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 723-2017

338 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Concessão de Diárias Para a Assistência Social e Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 722/2017

Baixar (pdf, 200 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 721-2017

334 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2018 do Município de Acaiaca e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Praça Tancredo Neves, 36
Acaiaca, MG - CEP: 35.438-000

Informações

Telefone: (31) 3887-1239
Email: legislativoacaiaca@gmail.com

Links Úteis