Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos Destinados ao Combate ao COVID-19 e dá Outras Providências

Autoriza doação de bens móveis a entidade

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social para Utilização dos Recursos Financeiros do Auxílio Emergencial Oriundos da União e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para Aquisição de Kit Emergencial para a Secretaria Municipal de Assistência Social com Recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE) e dá Outras Providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Acaiaca e dá Outras Providências

Concede Gratificação Temporária aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Acaiaca em Dedicação Exclusiva no Combate do CORONAVIRUS no Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Acaiaca para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para Aquisição de Material de Consumo e Equipamentos para a Saúde com Recursos da Justiça do Trabalho e dá Outras Providências

Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei nº 671, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a fixação de valores referentes ao cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo município de Acaiaca em favor dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais com Recursos Da Cessão Onerosa e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel para uso de Servidão de Escoamento de águas de Chuva e de Esgoto e Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Obras e dá Outras Providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acaiaca para o Exercício Financeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Saúde Com Recursos Destinados ao Combate ao COVID-19 e dá Outras Providências

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Missão Resgate Vidas Novas” IMIREVINO

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA APAE PELO PRAZO DE DEZ ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Acaiaca o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 E 12, ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 E ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI Nº 760, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda mediante à concessão dos incentivos que especifica e dá outras providências.