Envios recentes

Que estude a possibilidade de asfaltar a Av. Geraldo de Lima Rolim.

Autoriza a concessão de gratificação por exercício de função de agente de contratação de que trata o art. 8º da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Regulamenta o valor adicional repassado pela União Federal a este município a título de Assistência Financeira Complementar.

Autoria a Suplementar dotações do exercício financeiro de 2023.

Requer que pare com a política perseguidora e efetue o calçamento da Rua que foi abandonada no Bairro União há 07 anos e que já se encontra com a vigésima indicação ignorada.

Renova o prazo da Cessão de uso estabelecida pela Lei Municipal Nº492-2007.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel público edificado que especifica.

Que justifique o motivo pela qual a prefeitura não colocou as 03 lâmpadas na rua do asfalto, em Palmeiras de Fora.

Dispõe sobre a ratificação do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação da pessoa com deficiências ocultas no município.

Cria gratificação para o exercício da função de tutor municipal que atuará no Projeto Saúde em Rede.

Dá nova redação aos incisos VII e IX do art. 41 da Lei Orgânica.