Altera a Lei nº 747, de 13 de Junho de 2018, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 688 DE 30 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ACAIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de ACAIACA abrir créditos especiais para Manutenção de contrato de rateio com Agencia reguladora Intermunicipal de saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências (ARIS- ZM) e dá outras providências.

Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 973.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA-MG

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 671, de 11 de Junho de 2014, que dispõe sobre a fixação de valores referentes ao cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município de Acaiaca em favor dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e revoga a Lei nº 784, de 11 de Março de 2020

Autoriza o Município de Acaiaca a transferir verda a Associação Cultural destinado a danças folclóricas, Abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Acaiaca a Abrir Crédito Especial para transferência de Verba a Polícia Militar do Estados de Minas Gerais e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a Associação Cultural e Recreativa Arrasta-Pé de Santo Antônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de honorários de sucumbência ao advogado público do Município de Acaiaca, em conformidade com o disposto no artigo 85, § 19, do CPC, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E ADIATAMENTOS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobra a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Acaiaca.

Declara e Utilidade Pública a AGCAT ( Assosciação dos Grupos Culturais e Artistas da Terra da região de Acaiaca e dá outras providências )

Autoriza a concessão de gratificação por exercício de função de agente de contratação de que trata o art. 8º da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.