Envios recentes

Altera a Lei nº 747, de 13 de Junho de 2018, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 688 DE 30 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ACAIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de ACAIACA abrir créditos especiais para Manutenção de contrato de rateio com Agencia reguladora Intermunicipal de saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências (ARIS- ZM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a Associação Cultural e Recreativa Arrasta-Pé de Santo Antônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobra a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Acaiaca.

Declara e Utilidade Pública a AGCAT ( Assosciação dos Grupos Culturais e Artistas da Terra da região de Acaiaca e dá outras providências )

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA-MG

Autoriza o Município de Acaiaca a transferir verda a Associação Cultural destinado a danças folclóricas, Abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 671, de 11 de Junho de 2014, que dispõe sobre a fixação de valores referentes ao cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município de Acaiaca em favor dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e revoga a Lei nº 784, de 11 de Março de 2020

Autoriza o Município de Acaiaca a Abrir Crédito Especial para transferência de Verba a Polícia Militar do Estados de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de honorários de sucumbência ao advogado público do Município de Acaiaca, em conformidade com o disposto no artigo 85, § 19, do CPC, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E ADIATAMENTOS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Acaiaca, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Especiais para manutenção de convênio com Secretaria de Estado de Esportes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Município da Microrregião do Vale do Piranga ( AMAPI ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Acaiaca.