Envios recentes

Institui o Programa Municipal de Estímulo às Práticas Desportivas no âmbito do município de Acaiaca.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Ratifica a consolidação de contrat de Consórcio Público do CIMVALPI.

Altera a Lei Municipal Nº 871/2023.

Institui o Dia do Abraço no âmbito do municípioi de Acaiaca.

Autoriza a concessão de gratificação por exercício de função de agente de contratação de que trata o art. 8º da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Regulamenta o valor adicional repassado pela União Federal a este município a título de Assistência Financeira Complementar.

Autoria a Suplementar dotações do exercício financeiro de 2023.

Renova o prazo da Cessão de uso estabelecida pela Lei Municipal Nº492-2007.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel público edificado que especifica.

Dispõe sobre a ratificação do cordão de girassol e quebra cabeça como símbolo para a identificação da pessoa com deficiências ocultas no município.

Cria gratificação para o exercício da função de tutor municipal que atuará no Projeto Saúde em Rede.

Dá nova redação aos incisos VII e IX do art. 41 da Lei Orgânica.

Dispõe sobre contratação de Operação de Crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de MG.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 973.

Regulamenta as atribuições do(a) Monitor(a) de Ensino no âmbito do Município de Acaiaca-MG, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.