Matérias Legislativas

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pdf Indicação Nº 011-2023

Em Indicações 2023 371 downloads

A vereadora que esta subscreve, vem solicitar que Vossa Excelência priorize a saúde na questão de exames, consultas especializadas e cirurgias

pdf Indicação Nº 010-2023

Em Indicações 2023 382 downloads

A vereadora que esta subscreve, vem solicitar que Vossa Excelência envie para esta casa uma lei de atualização de diárias dos servidores públicos

pdf Indicação Nº 009-2023

Em Indicações 2023 378 downloads

A vereadora que esta subscreve, vem solicitar que Vossa Excelência ordene a troca imediata de lâmpadas da Rua São Gonçalo pra baixo um pouco da Igreja.

pdf Indicação Nº 008-2023

Em Indicações 2023 358 downloads

A vereadores que esta subscreve, vem encarecidamente requerer que Vossa Excelência solicite uma atenção aos moradores da rua de cima do Cascalho, pois, os mesmos estão constantemente reclamando que a água nessa rua é ligada de 20:00 às 06:00

pdf Indicação Nº 007-2023

Em Indicações 2023 369 downloads

Venho através desta solicitar a V. Exª que junto ao Secretário de Obras, tomem as providências necessárias, para que sejam feitas melhorias no Bairro Elizabeth de Souza Messias, uma vez que tal solicitado já foi feita anteriormente e nada foi feito.

pdf Indicação Nº 060-2021

Em Indicações 2021 319 downloads

Medidas definitivas quanto aos buracos na Rua Bonfim; Reparos na Rua em Frente ao cemitério.

pdf Resolução Nº 002-2023

Em Resoluções 2023 487 downloads

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA/MG

pdf Resolução Nº 003-2023

Em Resoluções 2023 483 downloads

Aprova as contas do Município de Acaiaca/MG, referente ao exercício de 2021

pdf Resolução Nº 001-2023

Em Resoluções 2023 465 downloads

Dispõe sobre revisão geral anual nos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Acaiaca.

pdf Resolução Nº 002-2022

Em Resoluções 2022 448 downloads

Aprova as contas do Município de Acaiaca, referente ao exercício de 2020

pdf Resolução Nº 001-2022

Em Resoluções 2022 437 downloads

Dispõe sobre revisão geral anual nos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Acaiaca.

pdf Resolução Nº 002-2021

Em Resoluções 2021 445 downloads

Dispõe sobre doação do veículo VW/FOX CL PLACA QNI-9310 ao Poder Executivo de Acaiaca/MG

pdf Projeto de Lei Nº 966-2023

Em Projetos de Leis 2023 574 downloads

Declara de utilidade Pública a Associação Cultural e Recreativa Arrasta-Pé de Santo Antônio e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 963-2023

Em Projetos de Leis 2023 486 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista na Constituição Federal, sobra a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Acaiaca.

pdf Projeto de Lei Nº 962-2023

Em Projetos de Leis 2023 483 downloads

Declara e Utilidade Pública a AGCAT ( Assosciação dos Grupos Culturais e Artistas da Terra da região de Acaiaca e dá outras providências )

pdf Projeto de Resolução Nº 001-2023

Em Resoluções 2023 483 downloads

Dispõe sobre revisão geral anual nos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Acaiaca.

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