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pdf Requerimento 01/2024

Em Requerimentos 242 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº1000-2023

Em Projetos de Leis 2023 370 downloads

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Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos para o custeio de despesas de viagem a serviço ou interesse da Administração Pública do Poder Executivo do município de Acaiaca - MG, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 980-2023

Em Projetos de Leis 2023 378 downloads

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Dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos

pdf Projeto de Lei Nº 999-2023

Em Projetos de Leis 2023 460 downloads

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Dispõe sobre a revogação da 8ª faixa de tributação da taxas correspondentes aos alvarás

pdf 023 - Ata da 3ª Reunião Extraordinária 2023

Em Atas 2023 370 downloads

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pdf Resolução Nº 007-2023

Em Resoluções 2023 447 downloads

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Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Acaiaca

pdf 022 - Ata da 20ª Reunião Ordinária 2023

Em Atas 2023 351 downloads

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pdf 021 - Ata da 2ª Reunião Extraordinária 2023

Em Atas 2023 371 downloads

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pdf Ofício Nº 090-2023

Em Ofícios 2023 345 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 996-2023

Em Projetos de Leis 2023 405 downloads

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Dispões sobre reorganização do Conselho Municpal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências

pdf Requerimento Nº 010-2023 - Joyce Dantas

Em Requerimentos 2023 292 downloads

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Providências com o buraco que está aberto no final da Rua Esperidão Isaac...

pdf Requerimento Nº 009-2023 - Joyce Dantas

Em Requerimentos 2023 296 downloads

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Dê uam solução para essa água suja que está caindo nas caixas das casas dos munícipes...

pdf Resolução Nº 006-2023

Em Resoluções 2023 332 downloads

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"Autoriza o Poder Legislativo a proceder doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

pdf 020 - Ata da 19ª Reunião Ordinária 2023

Em Atas 2023 349 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 995-2023

Em Projetos de Leis 2023 357 downloads

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O projeto de instalação dispõe sobre a regulamentação de normas para permanência em vias públicas dos animais domésticos e comunitários, bem como a implantação de abrigos ou casinhas para o animal comunitário, do Município de Acaiaca, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 987-2023

Em Projetos de Leis 2023 383 downloads

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Encaminho ao Ilustre Presidente e demias Edis desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que concede subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos, contribuições a instituições multigovernamentais e auxílios financeiros a pessoas para o exercício de 2024.