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pdf Projeto de Lei Nº 975-2023

Em Projetos de Leis 2023 393 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)

ALTERA A LEI 688 DE 30 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ACAIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 974-2023

Em Projetos de Leis 2023 334 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)

Autoriza o Município de ACAIACA abrir créditos especiais para Manutenção de contrato de rateio com Agencia reguladora Intermunicipal de saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências (ARIS- ZM) e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 972-2023

Em Projetos de Leis 2023 571 downloads

Baixar (pdf, 3.00 MB)

Dispõe sobre a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

pdf Ofício Nº 037-2023

Em Ofícios 2023 334 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

pdf Indicação Nº 011-2023

Em Indicações 2023 252 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

A vereadora que esta subscreve, vem solicitar que Vossa Excelência priorize a saúde na questão de exames, consultas especializadas e cirurgias

pdf Indicação Nº 010-2023

Em Indicações 2023 257 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

A vereadora que esta subscreve, vem solicitar que Vossa Excelência envie para esta casa uma lei de atualização de diárias dos servidores públicos

pdf Indicação Nº 009-2023

Em Indicações 2023 258 downloads

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A vereadora que esta subscreve, vem solicitar que Vossa Excelência ordene a troca imediata de lâmpadas da Rua São Gonçalo pra baixo um pouco da Igreja.

pdf Indicação Nº 008-2023

Em Indicações 2023 238 downloads

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A vereadores que esta subscreve, vem encarecidamente requerer que Vossa Excelência solicite uma atenção aos moradores da rua de cima do Cascalho, pois, os mesmos estão constantemente reclamando que a água nessa rua é ligada de 20:00 às 06:00

pdf Indicação Nº 007-2023

Em Indicações 2023 253 downloads

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Venho através desta solicitar a V. Exª que junto ao Secretário de Obras, tomem as providências necessárias, para que sejam feitas melhorias no Bairro Elizabeth de Souza Messias, uma vez que tal solicitado já foi feita anteriormente e nada foi feito.

pdf 006 - Ata da 5ª Reunião Ordinária 2023

Em Atas 2023 330 downloads

Baixar (pdf, 669 KB)

pdf Indicação Nº 060-2021

Em Indicações 2021 213 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

Medidas definitivas quanto aos buracos na Rua Bonfim; Reparos na Rua em Frente ao cemitério.

pdf Resolução Nº 002-2023

Em Resoluções 2023 354 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAIACA/MG