Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 787-2020

Em Leis Ordinárias 2020 305 downloads

Concede Gratificação Temporária aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Acaiaca em Dedicação Exclusiva no Combate do CORONAVIRUS no Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 786-2020

Em Leis Ordinárias 2020 306 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Acaiaca para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 785-2020

Em Leis Ordinárias 2020 295 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para Aquisição de Material de Consumo e Equipamentos para a Saúde com Recursos da Justiça do Trabalho e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 784-2020

Em Leis Ordinárias 2020 305 downloads

Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei nº 671, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a fixação de valores referentes ao cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo município de Acaiaca em favor dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

pdf Lei Ordinária Nº 783-2020

Em Leis Ordinárias 2020 299 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais com Recursos Da Cessão Onerosa e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 797-2020

Em Leis Ordinárias 2020 296 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel para uso de Servidão de Escoamento de águas de Chuva e de Esgoto e Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Obras e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 796-2020

Em Leis Ordinárias 2020 291 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 799-2020

Em Leis Ordinárias 2020 319 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acaiaca para o Exercício Financeiro de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 795-2020

Em Leis Ordinárias 2020 301 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de Saúde Com Recursos Destinados ao Combate ao COVID-19 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 794-2020

Em Leis Ordinárias 2020 294 downloads

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Missão Resgate Vidas Novas” IMIREVINO

pdf Lei Ordinária Nº 793-2020

Em Leis Ordinárias 2020 296 downloads

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PELA APAE PELO PRAZO DE DEZ ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 768-2019

Em Leis Ordinárias 2019 292 downloads

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Acaiaca o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

pdf Lei Ordinária Nº 777-2019

Em Leis Ordinárias 2019 321 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 781-2019

Em Leis Ordinárias 2019 300 downloads

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 E 12, ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 E ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI Nº 760, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 780-2019

Em Leis Ordinárias 2019 285 downloads

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda mediante à concessão dos incentivos que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 778-2019

Em Leis Ordinárias 2019 287 downloads

Autoriza o Município de Acaiaca a realizar cessão de uso de imóvel que especifica a particulares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 769-2019

Em Leis Ordinárias 2019 297 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Acaiaca e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 755-2018

Em Leis Ordinárias 2018 304 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754-2018

Em Leis Ordinárias 2018 283 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel público como sede da Escola Família Agrícola Paulo Freire

pdf Lei Ordinária Nº 753-2018

Em Leis Ordinárias 2018 358 downloads

Autoriza o Poder Legislativo a proceder doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Praça Tancredo Neves, 36
Acaiaca, MG - CEP: 35.438-000

Informações

Telefone: (31) 3887-1239
Email: legislativoacaiaca@gmail.com